O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e o Ministério da Saúde (MS) estão atuando juntos para transformar a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da inovação digital. A parceria entre os dois órgãos ocorre via Termo de Execução Descentralizada (TED) e envolverá, nos próximos quatro anos, mais de R$ 25 milhões de apoio à qualificação da gestão da informação e à inovação da assistência farmacêutica no país. O trabalho está sendo conduzido pelo Polo de Inovação do IFPB, e os primeiros resultados práticos devem ser conhecidos a partir de junho deste ano.
Conforme o TED Nº 92/2024, o projeto InovaAF objetiva “implementar estratégias de inovação e qualificação dos processos de governança e gestão da informação e comunicação relacionados à Assistência Farmacêutica no SUS com foco na melhoria de processos logísticos e de cuidado”. Ou seja, o MS pretende criar um ecossistema de tecnologia em saúde digital na assistência farmacêutica, provocando uma verdadeira revolução na área.
Para o diretor-geral do Polo de Inovação, Erick Melo, é muito importante para a unidade, que atua com foco na pesquisa aplicada, poder colaborar com o Sistema Único de Saúde. “São mais de 206 milhões de brasileiros que dependem do SUS. O SUS é um sistema conhecido mundialmente, muito eficiente, e contribui muito para a saúde do povo brasileiro. Então, é um prazer muito grande, na verdade, uma satisfação gigante do Polo de Inovação estar participando desse projeto”, afirma.
"O Polo vem atuando fortemente desde 2017 em vários tipos de projetos ligados à manufatura, e aqui não deixa de ser um sistema do SUS ligado à manufatura farmacêutica, à toda a cadeia de logística, controle e distribuição desses medicamentos, que são essenciais para o povo brasileiro", complementa Erick Melo.
O consultor técnico Suetônio Queiroz, do Ministério da Saúde, explicou que o projeto em parceria com o IFPB visa à transformação digital da área de assistência farmacêutica no Brasil. "A ideia é melhorar a gestão e a governança de dados, desde a unidade básica de saúde até as informações mais estratégicas para o Ministério da Saúde.", explica. Queiroz destacou que o IFPB foi escolhido para atuar no InovaAF porque é um parceiro de primeira ordem do MS por possuir expertise em desenvolvimento de software e um dos institutos de ciência e tecnologia mais especializados nesse tipo de demanda.
Dentre as ferramentas que serão desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em parceria com o IFPB, estão o e-SUS Assistência Farmacêutica e o SIS-AF, que são dois sistemas considerados prioritários para melhorar a gestão do SUS. Eles permitirão o gerenciamento dos processos relacionados a gestão de contratos, programação de demandas das Secretarias de Saúde, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos, incluindo aqueles de compras realizadas pelo Ministério da Saúde para a assistência farmacêutica.
"O projeto InovaAF está vinculado ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, dirigido por Marco Aurélio Pereira, e toda a orientação da agenda de tecnologia e inovação para assistência farmacêutica é feita pelo secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS, Carlos Gadelha, que segue as orientações da ministra Nísia Trindade na busca pela transformação digital do SUS", comenta Suetônio Queiroz. Ele acrescentou que o projeto InovaAF também atende à decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre fornecimento de medicamentos registrados no país.
LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO - Como parte do projeto InovaAF, também será criado no IFPB um Laboratório de Inovação em soluções digitais para a assistência farmacêutica que vai fazer parte de um hub de desenvolvimento tecnológico. Além do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) serão parceiros no acompanhamento e evolução das ferramentas desenvolvidas, começando pelo eSUS-AF. "Ou seja, as secretarias estaduais e municipais, que vão usar as soluções, serão parceiras do IFPB e do Ministério da Saúde na evolução do sistema", ressalta Queiroz.